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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 22 de Fevereiro de 2012 - 19:05
Ação indenizatória. Colisão traseira de motocicleta com veículo de tração animal.
Responsabilidade civil e processual civil. Acidente de trânsito. Boletim de ocorrência inconclusivo. Prova oral irrelevante. Fato constitutivo não demonstrado.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 17 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Receptação. Réu preso em flagrante conduzindo motocicleta roubada dois dias antes.
Substituição da pena corporal por prestação de serviços e prestação pecuniária à vítima do roubo. Recurso parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2009 - 13:54
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2023 - 16:39
Justiça do DF decide que atraso excessivo na entrega de motocicleta gera direito à indenização
A empresa deverá desembolsar a quantia de R$ 2 mil reais, por danos morais, além de pagar R$ 461,65 de correção monetária, reconhecida na 1ª instância.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2020 - 11:58
Carteiro readaptado após acidente com motocicleta terá gratificação incorporada ao salário
A gratificação havia sido suprimida seis meses antes de poder ser incorporada.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2015 - 16:20
Negada indenização a família de vítima de acidente que trafegava com motocicleta na contramão
Justiça considerou culpa exclusiva do motociclista
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2012 - 13:00
Furto de motocicleta em estacionamento dos Correios garante indenização a empregado
Turma concedeu indenização por danos materiais ao trabalhador que teve a moto furtada no estacionamento monitorado pela empresa, mas negou reparação por danos morais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 13 de Dezembro de 2011 - 17:30
Ação indenizatória. Motocicleta apreendida pela polícia Rodoviária Estadual e furtada do pátio do Deinfra.
Negligência. Responsabilidade subjetiva do estado delineada. Dano material demonstrado. Indenização devida.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Fevereiro de 2011 - 14:28
Acidente de trânsito. Colisão de motocicleta. Inexistência de sinalização no local.
Amontoado de brita em via pública decorrente de obra pública.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Acidente de trânsito. Invasão de via preferencial por caminhão pertencente a Município. Abalroamento com motocicleta.
Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível n. 2007.057819-5 e Apelação Cível n. 2007.057818-8, da comarca de Fraiburgo, em que é apelante o Município de Fraiburgo e apelados, respectivamente, o Espólio de Antonio Marinho, e Diego Camargo Marinho e Nilza Camargo Marinho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 04 de Novembro de 2008 - 03:00
Reparação de danos. Acidente automobilístico. Colisão entre carro e motocicleta. Concorrência de culpas.
Trata-se, a hipótese dos autos, de culpa recíproca dos envolvidos no acidente automobilístico e não culpa exclusiva da vítima.
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2020 - 18:28
Cemig terá que pagar motocicleta comprada por leiturista para execução de serviço em zona rural
A decisão é do juiz Marcelo Marques, que analisou o caso na Vara do Trabalho de Diamantina.
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 25 de Agosto de 2020 - 12:00
Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
O carteiro sofreu acidente de trabalho em 14/11/17. Perícia apontou redução da capacidade de trabalho por limitação de movimentos do ombro esquerdo.
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2020 - 16:46
Correios são absolvidos de indenizar carteiro acidentado após furo no pneu de motocicleta
O carteiro sofreu acidente de trabalho em 14/11/17. Perícia apontou redução da capacidade de trabalho por limitação de movimentos do ombro esquerdo.
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Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2016 - 10:56
Empresa de monitoramento indenizará cliente por falha no rastreamento de motocicleta
A indenização por danos materiais compreenderá o valor contratado, com a devida correção monetária.
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 12:36
Vítima de atropelamento por motocicleta será indenizada por danos morais e materiais
Condutor deverá pagar indenização por danos morais e materiais mais uma pensão vitalícia
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:40
Empresa deverá ressarcir empregado pelo roubo de motocicleta de sua propriedade usada no serviço
Para a Turma, a empregadora deve arcar com as consequências de ter optado pela locação do veículo do trabalhador, em vez de fornecer os instrumentos para a prestação de serviços
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Setembro de 2012 - 13:15
Agravo de instrumento. Recurso de revista. Acidente com motocicleta. Dano moral caracterizado.
Responsabilidade civil. Teoria do risco.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 23 de Novembro de 2011 - 17:06
Responsabilidade civil. Danos materiais. Furto de motocicleta ocorrido em estacionamento de danceteria.
Provas da ocorrência do delito e de a autora ser a proprietária do bem. Dever de guarda dos bens dos clientes. Responsabilidade da ré reconhecida
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00